Home- busca: Ativos Judiciais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48
Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro
de precedentes judiciais provenientes dos Tribunais Superiores com a temática semelhante a presente
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES
judiciais em trâmite na Comarca que dependem de assistência judiciária gratuita. Para a realização do
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:50
Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas
O presente artigo discorre sobre o novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:48
Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora
A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:05
CNJ - Resolução nº 239, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Execução fiscal. Bloqueio de valores. Conta-correntes. Verba salarial. Impossibilidade. Recurso provido.
Restando devidamente comprovado nos autos que na conta-corrente encontram-se valores provenientes de salário, não pode subsistir o bloqueio determinado, justificando-se o pedido de liberação, a teor do art. 649, IV, do CPC.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
divergente as decisões judiciais, bem como, o tratamento de diversos assuntos. Destaca-se, por sua vez
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Blog Publicado em 12 de Junho de 2024 - 12:27
Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?
O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:08
Mesmo sem testes, Justiça autoriza venda de 'pílula do câncer' por R$ 6 cada cápsula
Liminares obrigam laboratório de Cravinhos (SP) a fornecer fosfoetanolamina. Diretor diz depender de autorização da Anvisa para encapsular medicamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:24
Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas
Por Fábio F. Chaim
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:57
Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?
Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30
Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos
existência de doutrinas e decisões judiciais divergentes, que há insegurança e instabilidade no sistema
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
ferramentas judiciais para desavenças pessoais. Segue estudos de casos e decisões jurisprudenciais que embasam a pesquisa.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.
Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:50
Lei nº 12.810, de 15 de Maio de 2013
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei no 12.703, de 7 de agosto de 2012
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007
Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
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Array Publicado em 2020-05-22T19:43:17+00:00
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.
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Array Publicado em 2020-11-03T12:44:58+00:00
